Vitor Nascimento, Advogado

Vitor Nascimento
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Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade Cathedral. Ex-estagiário da PGE/RR, TJRR/RR e MPE/RR

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Vitor Nascimento, Advogado
Vitor Nascimento
Artigo · há 7 anos

Breves pontos sobre a Sociedade de Economia Mista

1° - Conforme súmula 556 do STF e súmula 42 do STJ, compete à Justiça Estadual julgar e processar as causas em q é parte Sociedade de Economia Mista; (Obs.: Súmula 517 STF: "As S.E.M só têm foro na...
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Comentários

(1)
Vitor Nascimento, Advogado
Vitor Nascimento
Comentário · há 7 anos

Breves pontos sobre a Sociedade de Economia Mista

Vitor Nascimento · há 7 anos
Obrigado ;))
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Recomendações

(7)
Alessandra Strazzi, Advogado
Alessandra Strazzi
Artigo · há 10 anos
Prova testemunhal no INSS? Conheça a Justificação Administrativa (J.A.)

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Conheça a Justificação Administrativa (J. A.) No meu artigo “ Perdi a carteira de trabalho! Como provar tempo de contribuição? ” eu expliquei que, para comprovar tempo de contribuição, devemos seguir...
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Eduardo Pontes Pedreira, Bacharel em Direito
Eduardo Pontes Pedreira
Comentário · há 4 anos

Como receber de volta 60 meses de ICMS pago indevidamente da conta de energia

Direito para A Vida · há 4 anos
Acho interessante que a postagem informa só que você tem esse direito, mas não informa que desde 2016 está parado no STF, para decisão sobre questão de Repercussão Geral do tópico! Ou seja se você ingressar com a ação deverá esperar sentado Procurem sobre o Tema 986 do STJ. Quando fizerem uma matéria sobre um tema não coloca só o lado bom! Mostrem o lado ruim também, as dificuldades que se passa e que levará tempo para conseguir o resultado! Profissionais "captam" clientes não sendo explícito totalmente sobre o caso, gerando a expectativas que não serão atendidas tão cedo!
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Victor Emídio, Advogado
Victor Emídio
Artigo · há 7 anos
O Defensor público pode ser assistente de acusação?

O Defensor público pode ser assistente de acusação?

Para mais conteúdos jurídicos, siga-me no Instagram: @victoremidio.adv (clique aqui para conhecer o perfil) A figura do assistente de acusação é bastante polêmica no processo penal brasileiro....
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